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Câmara aprova obrigatoriedade de capacitação de professores e funcionários em primeiros socorros e brigadismo nas escolas
Comissão de Educação aprova obrigatoriedade de formação em primeiros socorros, rotas de fuga e brigadismo em escolas e creches. A…
Comissão aprova proposta que permite divórcio em cartório para vítimas de violência doméstica
Comissão aprova substitutivo que autoriza pedido de divórcio em cartório por mulher vítima de violência doméstica, desde que questões de…
Câmara aprova Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis para adaptação às mudanças climáticas
Projeto institui ações de adaptação e uso racional de recursos para unidades escolares. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto…
