Vice-governador participou da solenidade de encerramento da semana “Solo Seguro Amazônia”, promovida pelo CNJ e CGJ-AM
Fotos: Ricardo Machado / Secretaria-Geral da Vice-Governadoria
O vice-governador Tadeu de Souza reforçou a parceria do Governo do Amazonas com o Poder Judiciário para o fortalecimento das políticas de regularização fundiária em todo o estado. Nesta sexta-feira (20/03), Tadeu participou do encerramento da semana Solo Seguro Amazônia, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em solenidade no Palácio da Justiça, no Centro de Manaus.
Na cerimônia, o vice-governador destacou que os avanços das políticas de regularização fundiária garantem segurança jurídica, dignidade e novas oportunidades a milhares de famílias amazonenses. Tadeu citou como exemplo a entrega da matrícula-mãe da área urbana de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus) pelo governador Wilson Lima, no início do mês. A medida veio após 140 anos de fundação do município.
“Estamos falando de uma transformação estrutural. Uma reorganização do território que devolve dignidade às pessoas. Quando o Governo do Amazonas e o Judiciário caminham juntos nessa direção, o resultado é esse que estamos vendo hoje: famílias que antes viviam na incerteza passam a contar com segurança jurídica plena”, ressaltou o vice-governador.
A semana Solo Seguro Amazônia é realizada anualmente e tem o objetivo de coordenar e agilizar medidas de regularização fundiária urbana e rural, identificar áreas públicas e de proteção ambiental nos nove estados da Amazônia Legal e promover o diálogo e a cooperação permanente com órgãos e entidades públicas e privadas, sociedade civil organizada e movimentos sociais.
Regularização
Fotos: Ricardo Machado / Secretaria-Geral da Vice-Governadoria
Ainda durante o evento, o vice-governador Tadeu de Souza e o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Hamilton Saraiva fizeram a entrega simbólica de títulos definitivos de terras a beneficiários da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).
Durante a semana Solo Seguro Amazônia, a parceria entre o Governo e o Judiciário viabilizou a entrega de 100 títulos definitivos a produtores rurais de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus). Na capital, moradores do Conjunto Carlos Braga, na zona norte, também começaram a receber os documentos, após mais de 20 anos de espera.
A solenidade também contou com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que destacou a importância da integração entre os poderes para garantir a regularização fundiária na região amazônica.
“Nosso objetivo é claro: contribuir para a superação de conflitos fundiários, ampliar o acesso à terra, proteger o meio ambiente e fortalecer a publicidade e a segurança jurídica de atos registrais. Todas essas iniciativas convergem para um objetivo comum de modernizar a governança fundiária e fortalecer a segurança jurídica no Brasil, no campo e nas cidades”, declarou o ministro.
A expectativa da Sect, em 2026, é atingir um recorde histórico de títulos entregues em todo o estado. Bairros como o Santa Etelvina, na zona norte, estão entre as prioridades em Manaus. Municípios como Parintins, Maués, Iranduba e Urucurituba estão entre os próximos a receberem suas matrículas-mãe.