As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho de 2026
Fotos: Divulgação/Sefaz
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) participou, nesta terça-feira (26/05), do lançamento oficial do Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2026. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 30 de junho, por meio do portal do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Os projetos inscritos na etapa nacional automaticamente estarão inscritos na edição estadual.
A premiação tem como objetivo reconhecer e premiar projetos desenvolvidos por escolas públicas e privadas voltadas à promoção da cidadania fiscal e à conscientização sobre a importância social dos tributos.
O prêmio é uma realização da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Affeam), em parceria com a Sefaz, Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) e Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação de Manaus (Semef). A ação conta ainda com apoio do Sindifisco-AM, Sicoob e Affeam Saúde.
A iniciativa tem como principal objetivo incentivar ações pedagógicas que promovam o debate sobre Educação Fiscal, abordando temas como a função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos públicos, a qualidade do gasto público e a participação cidadã no acompanhamento das políticas públicas.
O prêmio, segundo o coordenador do Programa de Educação Fiscal no Amazonas, Augusto Bernardo, busca estimular práticas transformadoras dentro das escolas, fortalecendo valores relacionados à cidadania, ética, responsabilidade social e controle social dos recursos públicos.
“Isso ajuda no desenvolvimento de projetos dentro das escolas e fortalece a conscientização cidadã entre os estudantes. A participação das escolas, de um modo geral, sejam estaduais, municipais ou privadas, fortalece o debate sobre cidadania, tributos e políticas públicas, aproximando os alunos da compreensão sobre a função social dos impostos e a importância do controle social”, pontuou Bernardo.
A coordenadora de Programas e Projetos Federais da Seduc, Vera Lúcia Lourido, destacou a importância de diferenciar cidadania fiscal e educação financeira e como as ações nas escolas e premiações como essas podem ajudar nessa temática social. “São duas pautas importantes para a sociedade. Trabalhar esses temas dentro das escolas contribui para formar alunos mais conscientes, promovendo mudança de postura e construindo uma escola diferenciada”, afirmou.
Sobre a premiação
Com premiações de até R$ 3 mil, o Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2026 vai reconhecer professores e coordenadores de escolas públicas do Amazonas que desenvolvem projetos voltados à cidadania fiscal e ao bom uso dos recursos públicos. A iniciativa, que tem o apoio do Governo do Amazonas, por meio da parceria entre a Sefaz e Seduc, está sendo promovida pela Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Affeam).
Podem ser inscritos projetos em desenvolvimento nas redes públicas de educação infantil, ensino fundamental e médio que tratem de temas como combate à sonegação, uso da nota fiscal, transparência das contas públicas, preservação do patrimônio público e participação cidadã.
As inscrições, que estão vinculadas ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal, organizado pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), seguem até o dia 30 de junho de 2026 e devem ser feitas exclusivamente pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br. Os projetos inscritos também concorrerão automaticamente à premiação estadual.
A cerimônia de premiação está prevista para o dia 25 de novembro de 2026. Os vencedores receberão premiações em dinheiro, sendo R$ 3 mil para o primeiro lugar, R$ 2 mil para o segundo colocado e R$ 1 mil para os classificados entre o terceiro e o sétimo lugar.