A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a prorrogação dos prazos e alteração do cronograma dos Editais de Chamamento Público nº 001/2026 a 013/2026, referentes às áreas audiovisual, música, literatura, artes visuais, dança, valorização dos povos indígenas, cultura afro-brasileira, cultura popular, economia criativa, teatro, circo, LGBTQUIAPN+ e hip-hop, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), 2º ciclo. A publicação está disponível no Diário Oficial do Município (DOM), edição nº 6.291, do dia 13 de abril.
A justificativa para a prorrogação deve-se à necessidade de assegurar a continuidade e regularidade dos serviços administrativos, garantindo prazo adequado para participação dos interessados e análise documental, observados os princípios da eficiência, razoabilidade, continuidade e interesse público.
Dessa forma, fica disposto a prorrogação dos prazos administrativos referentes aos 13 Editais da Pnab, quando necessária, a inclusão de novas etapas procedimentais no cronograma, visando ao melhor cumprimento das finalidades dos editais e adequada instrução dos processos e prorrogação dos prazos relativos à habilitação, assinatura do Termo de Execução Cultural e Concessão de Bolsas Culturais, pagamento dos classificados, execução dos projetos e entrega do relatório final.
Novo cronograma
O novo cronograma de execução está disponível na Portaria nº 032/2026 e estabelece as seguintes etapas: habilitação, de 14/4/2026 a 15/4/2026; nomeação dos suplentes, em 16/4/2026; assinatura dos Termos de Execução Cultural e concessão de bolsas culturais, de 17/4/2026 a 22/4/2026; pagamento dos classificados, até 15/5/2026; execução dos projetos classificados, de 16/5/2026 a 15/5/2027; e entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural, em 15/11/2027.
A decisão visa garantir a continuidade do 2º ciclo da Pnab, evitando prejuízos administrativos e assegurando a plena participação dos agentes culturais.
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Texto – Saleyna Borges/Concultura