A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (6), a Ministra Márcia Lopes para apresentação dos planos e da agenda estratégica do ministério. O encontro ocorrerá às 14 horas, no plenário 14, e terá como um dos temas as ações previstas no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, assinado em fevereiro pelos presidentes dos três Poderes.
Pedido das deputadas e objetivos
O debate foi agendado a pedido das deputadas Erika Hilton (Psol-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Adriana Accorsi (PT-GO) e Socorro Neri (PP-AC). Segundo as parlamentares, a audiência é uma oportunidade para a ministra expor os principais eixos da agenda estratégica do Ministério, possibilitando maior articulação com a comissão.
No requerimento que solicita a realização da audiência, as deputadas afirmam que o objetivo é fortalecer o diálogo institucional entre o Legislativo e o Executivo diante dos desafios na promoção da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres. O pedido aponta também a necessidade de alinhar esforços para ampliar o alcance das políticas públicas voltadas às mulheres e o enfrentamento do feminicídio.
Pacto Nacional e articulação institucional
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, referenciado para debate, foi assinado em fevereiro pelos presidentes dos três Poderes. A ministra deverá detalhar medidas previstas e como o ministério pretende articular ações com a comissão para execução das políticas.
No documento que acompanha o requerimento, as deputadas ressaltam: “Neste momento em que o país enfrenta um aumento significativo dos casos de misoginia e de violências contra as mulheres, manifestadas em diversos ambientes — seja no âmbito doméstico, nas cidades ou no espaço virtual —, torna-se fundamental reforçar os mecanismos institucionais de enfrentamento a essas práticas”.
Da Redação – MB
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