A Prefeitura de Prefeitura de Manaus entrou de vez no radar nacional das boas práticas ao conquistar o segundo lugar no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), com uma iniciativa que está mudando, na prática, a forma de construir na cidade. O reconhecimento, concedido pelo Sebrae, consagrou o Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF) como uma política pública que rompe com a burocracia e acelera o desenvolvimento urbano e econômico da capital amazonense.
Nesta sexta-feira, 24/4, o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Antonio Peixoto, reuniu a equipe técnica da autarquia, que conduziu os trabalhos de construção e desenvolvimento da ferramenta e do sistema, além dos envolvidos nos cursos e treinamentos oferecidos para uso do ACMF. Ele destacou que o reconhecimento valida uma mudança de cultura dentro da gestão pública.
“Recebemos com grande satisfação essa honraria que distingue a Prefeitura como uma instituição empreendedora, comprometida com a constante melhoria de seus processos. O Alvará de Construção Mais Fácil simplificou significativamente o licenciamento de obras em Manaus. Antes, o prazo médio era de 23 dias. Hoje, conseguimos reduzir para cerca de duas horas, o que representa um avanço notável e impacta diretamente a qualidade dos serviços prestados à população pela Prefeitura e pela gestão do prefeito Renato Junior”, afirmou.
Peixoto também enfatiza que o resultado é fruto de um esforço coletivo, envolvendo diferentes setores da administração. “Esse sucesso é resultado de um trabalho colaborativo, com participação de áreas como a Semef (Secretaria Municipal de Finanças) e a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (Subti). A iniciativa demonstra que a gestão pública pode ser eficiente e ágil, desmistificando a percepção de burocracia”, completou.
Digital
Totalmente digital e automatizado, o sistema transformou um dos processos mais lentos da administração pública em um exemplo de eficiência: o que antes levava semanas agora pode ser resolvido em poucas horas ou minutos. Um salto que não apenas simplifica a vida de profissionais e empreendedores, mas reposiciona Manaus como uma cidade mais competitiva, moderna e aberta a investimentos.
A premiação ocorreu em uma edição histórica do Prêmio Sebrae, que reuniu mais de 2,8 mil projetos de todo o país, colocando a capital amazonense em evidência em um cenário altamente competitivo. Mais do que um troféu, o resultado reforça o impacto direto de políticas públicas bem estruturadas na geração de oportunidades, renda e dinamismo econômico. A implantação do sistema foi iniciada na gestão do ex-prefeito David Almeida e do ex-diretor do Implurb, Carlos Valente. Os trabalhos também contaram com ação do arquiteto e urbanista Claudemir Andrade (in memoriam), que hoje dá nome ao edifício sede da autarquia.
Inovação
Para quem acompanhou de perto a construção da solução, o reconhecimento tem um significado ainda mais profundo. A arquiteta e urbanista Léa Moura, da Divisão de Aprovação de Projetos (Diap), vê na premiação a confirmação de que o caminho adotado está gerando transformação real na cidade.
“Foi uma honra participar da implantação de um projeto tão significativo para Manaus, contribuindo para elevar o nível da construção civil e impulsionar o desenvolvimento local. Ver todo esse esforço sendo reconhecido com a premiação do Sebrae, como Prefeitura Empreendedora, reforça que estamos no caminho certo e que iniciativas como essa realmente transformam a realidade da nossa cidade”, destacou.
Na prática, o novo modelo amplia o acesso ao licenciamento, acelera investimentos e fortalece o ambiente de negócios, sem abrir mão da segurança jurídica e do rigor técnico. Ao transferir maior responsabilidade aos profissionais habilitados e integrar parâmetros urbanísticos do Plano Diretor, o sistema combina agilidade com controle — uma equação que coloca Manaus como referência em inovação na gestão urbana.
Mais do que reduzir prazos, o Alvará de Construção Mais Fácil encurta distâncias entre o poder público e quem quer empreender. E é exatamente nesse ponto que a política pública ganha força: quando deixa de ser apenas um processo interno e passa a impactar, de forma concreta, a vida de quem move a cidade todos os dias.
Confira a premiação por categoria:
Simplificação
2º lugar: Projeto Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF) — Prefeitura de Manaus
Empreendedorismo Rural
2º lugar: Programa Manaus Mais Agro — Prefeitura de Manaus
— — —
Texto – Claudia do Valle / Implurb
Fotos – Antonio Pereira/ Semcom e Divulgação/ Implurb