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Relator propõe Política Nacional de minerais críticos e estratégicos sem estatal e com conselho de controle de vendas
Relator apresenta parecer do PL 2780/24 com foco em agregação de valor, soberania e instrumentos de controle. No dia 05/05/2026…
Parlasul aprova envio ao Congresso do acordo de proteção às mulheres entre países do Mercosul e associados
Parlasul aprovou mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o acordo assinado em 2022 para reconhecimento de medidas protetivas entre países…
Comissão especial realiza audiência sobre Política Nacional para Pessoas com Autismo e mediação de conflitos no plenário 9
Audiência pública discute judicialização por direitos e mediação de conflitos na análise do PL 3080/20. A Comissão Especial da Política…
