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Comissão de Saúde debate ampliação da oferta de diálise peritoneal pelo SUS em audiência pública
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Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial
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Lula sanciona Lei 15.397/26 e promove aumento de penas para furto roubo receptação e fraudes digitais
Lei sancionada nesta segunda-feira amplia penas para furtos, roubos, receptação e cria regras contra fraudes eletrônicas. O presidente Luiz Inácio…
