Pesquisar
Nacional
Category Added in a WPeMatico Campaign
Comissão da Câmara aprova adoção de Transtorno do Espectro Autista em leis federais de educação
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou substituição do termo TGD por TEA em dispositivos legais. 21/05/2026…
Comissão da Câmara vai debater denúncias contra concessionárias de água e esgoto sobre cobranças e lacramentos
Audiência pública tratará de denúncias contra concessionárias por cobranças fixas e lacramento de poços. A Comissão de Defesa do Consumidor…
Congresso promulga Emenda Constitucional que reconhece tribunais de contas como órgãos permanentes e regula criação
Emenda Constitucional 139/26 reconhece os tribunais de contas como órgãos permanentes e veda criação de novas unidades. 04/05/2026 - 10:14.…
