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Lula sanciona Lei 15.397/26 e promove aumento de penas para furto roubo receptação e fraudes digitais
Lei sancionada nesta segunda-feira amplia penas para furtos, roubos, receptação e cria regras contra fraudes eletrônicas. O presidente Luiz Inácio…
Revisão da lista nacional de espécies exóticas invasoras provoca debate sobre riscos ao agronegócio e à produção de alimentos
Parlamentares e especialistas alertaram para efeitos econômicos e regulatórios da revisão da lista elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente. Parlamentares…
Comissão da Câmara realiza audiência pública sobre o PL 3080/20 para inclusão de neurodivergentes
Audiência pública vai tratar da inclusão de pessoas neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido. A comissão especial da Câmara dos…
