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Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem
13/02/2026 – 15:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira Ana Paula, autora do projeto de lei O…
Câmara aprova prioridade para pessoas com deficiência na análise de crédito habitacional do Minha Casa, Minha Vida
Comissão aprova prioridade nas etapas de análise e concessão de financiamento habitacional para pessoas com deficiência. 19/05/2026 - 19:25 A…
Câmara aprova substitutivo que garante ação penal incondicionada por lesão a pessoa idosa e inclui regra no Código Penal
Projeto aprovado reafirma que Ministério Público poderá atuar sem depender da denúncia da vítima ou da família. A Comissão de…
