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Comissão de Minas e Energia aprova programa Passaporte Verde com benefícios fiscais a setores de difícil descarbonização
Programa oferece incentivos fiscais para empresas que comprovarem substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis em processos produtivos. A Comissão…
Câmara aprova exigência de aval do Ministério da Agricultura antes de normas sobre espécies e cadeias produtivas e envia projeto ao Senado
Câmara aprova proposta que torna obrigatória a manifestação do Ministério da Agricultura e do Ministério da Pesca antes de normas…
Facções controlam acesso à internet em 313 municípios e atingem cerca de 6 milhões de pessoas no país
Audiência na Câmara aponta controle de facções sobre redes de telecomunicações e impacto sobre milhões de usuários. No dia 29/04/2026,…
