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Comissão vota requerimentos sobre violência econômica contra a mulher e Lei do Feminicídio
20/02/2026 – 10:55 Depositphotos Deputada quer alinhar as ações da comissão às demandas reais das mulheres A aplicação da…
Câmara realiza audiência pública para analisar o Estatuto dos Povos Ciganos na terça-feira 26
Comissão da Câmara convoca audiência para debater o Projeto de Lei que cria o Estatuto dos Povos Ciganos. A Comissão…
Relator propõe Política Nacional de minerais críticos e estratégicos sem estatal e com conselho de controle de vendas
Relator apresenta parecer do PL 2780/24 com foco em agregação de valor, soberania e instrumentos de controle. No dia 05/05/2026…
