Na data a pasta reforça as ações voltadas a violação de direitos trabalhistas
Fotos: Ygson França/Sejusc
Celebrado no dia 1° de maio, o Dia do Trabalhador reforça a importância da valorização dos trabalhadores e do respeito aos direitos humanos. No Amazonas, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) reforça as ações de enfrentamento a violações, com destaque para o combate ao trabalho análogo à escravidão e destaca os canais de denúncia.
Por meio da Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (Gmig), a pasta vem ampliando sua atuação por meio de atendimentos especializados e articulações com órgãos parceiros. O objetivo é identificar, acolher e encaminhar possíveis vítimas, garantindo respostas mais eficazes e alinhadas às políticas públicas de proteção.
De acordo com a gerente da Gmig, Luciane Lima, além do atendimento direto, a prevenção tem sido uma das principais estratégias adotadas pela gerência. “Nós promovemos ações de sensibilização e capacitação junto à rede de proteção, com palestras e formações voltadas à identificação de situações de violação de direitos. As iniciativas fortalecem o trabalho de instituições que atuam na linha de frente e ampliam as chances de denúncia e intervenção”, explicou.
Luciane Lima também reforça que o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão passa, sobretudo, pela informação e pela conscientização da sociedade. “A data serve como um alerta para que empregadores e trabalhadores estejam atentos aos direitos garantidos por lei, como jornada adequada, remuneração justa e condições dignas de trabalho”, destacou.
Fotos: Ygson França/Sejusc
Integração
A atuação integrada com órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) contribuem para o avanço das ações de fiscalização e enfrentamento, tornando as operações mais efetivas no combate a práticas ilegais.
Denúncias
As denúncias de violações de direitos humanos podem ser encaminhadas diretamente pela sociedade civil. Para isso, estão disponíveis o e-mail: gmrtpe@sejusc.am.gov.br e o telefone institucional (92) 98401-0197, além do Disque 100. A orientação é que qualquer indício de violação seja comunicado, contribuindo para a proteção de trabalhadores e para a construção de uma sociedade mais justa.