Câmara analisa propostas de saúde no Plenário da Câmara dos Deputados, incluindo projeto sobre transtornos do neurodesenvolvimento.
29/05/2026 – 14:58
Na primeira semana de junho, a Câmara dos Deputados poderá votar projetos da área de saúde no Plenário. Entre as propostas está o PL 4225/23, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP), Amom Mandel (Republicanos-AM) e Any Ortiz (PP-RS), que institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas Diagnosticadas com transtornos do neurodesenvolvimento, com foco em pessoas com dificuldades de aprendizagem. De acordo com o parecer preliminar da deputada Andreia Siqueira (PSB-PA), a proposta prevê adaptações em avaliações escolares, em concursos públicos e em processos seletivos.
Adaptações previstas para dificuldades de aprendizagem
O texto indica que pessoas com dislexia, TDAH ou outros transtornos de aprendizagem terão direito a medidas como tempo adicional para as avaliações; ambiente com menos estímulos; oferta de uma pessoa para ler o material (ledor); uso de recursos tecnológicos de apoio; e flexibilização de formatos de prova, observadas as normas específicas de cada sistema de ensino ou de seleção.
Programa nacional para epilepsia
Também está na pauta o PL 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que cria o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com epilepsia. Segundo o substitutivo da Comissão de Saúde, do deputado Dr. Zacharias Kalil (MDB-GO), o programa tem como objetivos proporcionar atendimento integral às pessoas com epilepsia para reduzir suas manifestações clínicas e sequelas e combater a estigmatização social.
A proposta, a ser desenvolvida no âmbito do SUS, prevê ações para melhorar o diagnóstico e o tratamento em todos os níveis de atenção e promover campanhas educativas para divulgar informações sobre a doença.
Hemoderivados e contrato com o SUS
De autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), o PL 424/15 autoriza a Hemobrás a celebrar contrato de fornecimento com o SUS por meio de dispensa de licitação quando a estatal for a única instituição a produzir medicamentos hemoderivados. A Hemobrás, criada em 2004, produz medicamentos derivados do fracionamento do plasma do sangue doado nos postos de coleta em todo o país.
Confira a pauta completa do Plenário para detalhes sobre outras propostas em análise.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Roberto Seabra
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