A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), atua, há mais de um ano, em uma ampla força-tarefa técnica voltada à revisão do Plano Diretor da capital amazonense. O trabalho envolve reuniões diárias e semanais, análises minuciosas da legislação urbanística e debates internos permanentes entre arquitetos, urbanistas, engenheiros, procuradores, fiscais e equipes técnicas diretamente ligadas ao planejamento urbanístico da capital.
Mais do que uma simples atualização legislativa, a revisão é construída a partir da experiência prática acumulada pelos servidores que, diariamente, analisam milhares de processos, projetos, parâmetros urbanísticos, licenciamentos e demandas da população. O objetivo é consolidar uma legislação mais moderna, eficiente, sustentável e conectada às necessidades reais de Manaus, conforme a diretriz da gestão do prefeito Renato Junior.
As equipes técnicas vêm se debruçando sobre artigos, incisos, tabelas, mapas, índices urbanísticos e leis complementares, avaliando possibilidades de melhoria tanto para os processos internos quanto para a qualidade de vida da população. A revisão do Plano Diretor busca reunir regras e diretrizes que irão nortear o desenvolvimento urbano da cidade nas próximas décadas.
Discussões
A diretora de Operações (Diop) do Implurb, arquiteta e urbanista Jeane Rocha, explicou que os encontros técnicos vêm permitindo aprofundar discussões urbanísticas que impactam diretamente o futuro da cidade.
“Estamos reunidos com toda a área técnica do Implurb, com gerências diretamente ligadas à legislação municipal, dando continuidade às reuniões sobre a revisão do Plano Diretor. Esse é um projeto desenvolvido desde o ano passado, em uma discussão interna e colaborativa com todos os técnicos envolvidos, tirando dúvidas e buscando melhorias. Nessas reuniões, trazemos à discussão todas as questões urbanísticas para melhorar o entendimento tanto da área técnica quanto da sociedade civil. Em breve, essas discussões também serão ampliadas ao público para que todos possam contribuir”, destacou.
A revisão do Plano Diretor é prevista pelo Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001). O atual Plano Diretor de Manaus é de 2002, passou por revisão em 2014 e recebeu atualizações em 2016 e 2019, possuindo atualmente uma versão consolidada e digital disponível para consulta pública no portal do Implurb.
“O processo de revisão do Plano Diretor começou no ano passado e vem sendo construído de forma técnica e participativa. Já recebemos diversas contribuições de setores da sociedade civil organizada e, agora, estamos em uma etapa interna, com análise detalhada das propostas feita pelos nossos técnicos, que lidam diariamente com o Plano Diretor, o Código de Obras e o Código de Posturas no licenciamento urbano da cidade. São profissionais que conhecem, na prática, os desafios e as necessidades de Manaus”, destacou o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto.
Peixoto explicou ainda que a próxima fase será ampliar o diálogo com a população por meio de audiências públicas previstas para o segundo semestre deste ano.
“Após essa etapa técnica interna, queremos avançar para as audiências públicas, ouvindo a sociedade de forma ampla e democrática. A expectativa é consolidar um texto final para posterior encaminhamento à Câmara Municipal. Estamos trabalhando para construir um Plano Diretor moderno, atualizado e alinhado às necessidades atuais e futuras da cidade”, completou.
Entre os principais eixos discutidos estão o estímulo ao adensamento populacional ao longo dos corredores de transporte público, o incentivo aos edifícios de uso misto, o fortalecimento das fachadas ativas, a ampliação de áreas verdes, a recuperação de áreas de preservação permanente, a criação de novos parques urbanos e a modernização dos mecanismos de ocupação do solo.
Construção coletiva
Além do trabalho interno das equipes técnicas, o processo de revisão é ampliado por meio do diálogo com entidades da sociedade civil organizada, setor produtivo, instituições acadêmicas e órgãos públicos.
Nos últimos meses, o Implurb recebeu propostas colaborativas elaboradas por representantes da construção civil, arquitetura, comércio, indústria e serviços, em um processo que inclui oficinas técnicas, reuniões, estudos comparativos e análise de experiências urbanísticas de outras capitais brasileiras.
As contribuições envolvem temas como retrofit urbano, revitalização de áreas centrais, incentivo ao desenvolvimento econômico, simplificação de processos urbanísticos, mobilidade, sustentabilidade e novos instrumentos de ocupação urbana.
O trabalho também deverá incorporar diretrizes ligadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), à Nova Agenda Urbana (NAU) e ao Acordo de Paris, alinhando Manaus às agendas globais de sustentabilidade e planejamento urbano.
Com o avanço das discussões técnicas, a Prefeitura de Manaus prepara as próximas etapas da revisão, que incluirão audiências públicas, consultas populares e participação ampliada da sociedade, consolidando um dos mais importantes processos de planejamento urbano da capital amazonense nas últimas décadas.
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Texto – Claudia do Valle/Implurb
Fotos – Maxwell Oliveira/Implurb