A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) notificou, na manhã desta segunda-feira, 4/5, a concessionária Águas de Manaus após identificar paralisações recorrentes na obra de implantação de rede coletora de esgoto na rua Palácio das Águas, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul da capital.
A medida foi tomada após fiscalização realizada por equipes técnicas da Diretoria Executiva de Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Deae), da Ageman.
Durante as vistorias, os fiscais constataram que os serviços foram iniciados ainda na primeira semana do mês de fevereiro, porém vêm apresentando interrupções frequentes e prolongadas, com períodos de semanas sem qualquer movimentação no canteiro de obras, situação que compromete o andamento da intervenção e causa impactos à população.
Diante das irregularidades, a Ageman determinou que a concessionária encaminhe as informações detalhadas sobre os motivos das paralisações, além de apresentar o cronograma atualizado e o prazo para conclusão da obra.
A exigência, conforme destacou a diretora-executiva de Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Ageman, Suzy Tavares, está fundamentada nas cláusulas contratuais de concessão e nas normas regulatórias vigentes, que estabelecem a obrigatoriedade de continuidade e eficiência na prestação dos serviços públicos de saneamento. “Não recebemos informação da concessionária sobre essas paradas, por isso estamos notificando-a, a fim de entender melhor o que está ocorrendo”, disse a diretora.
De acordo com o termo de notificação, a concessionária tem prazo de cinco dias, a contar do recebimento do documento, para se manifestar e adotar as providências necessárias para a regularização da situação.
Caso as determinações da Ageman não sejam cumpridas pela concessionária, a agência poderá adotar novas medidas administrativas.
A Ageman orienta os usuários prejudicados com algum problema relacionado ao abastecimento de água ou esgotamento sanitário e que já acionaram a concessionária e não tiveram o atendimento realizado, que acionem a Ouvidoria da agência pelos canais 0800-092-3511, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou ainda pelo WhatsApp 98842-5821.
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Texto – Tereza Teófilo/Ageman
Fotos – Divulgação/Ageman