A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, nesta quinta-feira, 16/4, uma palestra voltada para estudantes do curso de direito da Universidade La Salle, no auditório da instituição de ensino, localizada no bairro Dom Pedro 1°, zona Centro-Oeste da capital. A ação teve como objetivo ampliar o conhecimento dos universitários sobre os direitos do consumidor e apresentar iniciativas do órgão voltadas à prevenção e solução de conflitos nas relações de consumo.
“Nosso objetivo é conectar o conhecimento acadêmico com a realidade vivida pela população. Ao apresentar a atuação do Procon, mostramos como a teoria se transforma em prática na garantia de direitos. Essa troca fortalece a formação de profissionais mais preparados e conscientes”, declarou a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu.
Durante a programação, foi apresentado o Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS), um programa especializado que atende consumidores em situação de superendividamento. A iniciativa oferece orientação financeira personalizada, auxilia na reorganização da vida financeira e promove a renegociação de dívidas, garantindo o chamado mínimo existencial, que inclui despesas básicas como moradia, alimentação, saúde e educação, conforme previsto na Lei nº 14.181/2021.
A palestra também destacou projetos desenvolvidos pelo Procon Manaus com foco na prevenção de problemas nas relações de consumo, atuando de forma educativa desde as fases iniciais da formação cidadã. Entre as iniciativas apresentadas, está o programa “Procon Manaus nas Escolas”, lançado em 2024, que leva, mensalmente, informações sobre direitos do consumidor a estudantes da rede municipal de ensino, utilizando metodologias interativas e acessíveis.
O finalista do curso de direito, Alan Costa, participou da programação e destacou a importância da iniciativa ao proporcionar uma visão mais ampla sobre a atuação do órgão e sua presença no cotidiano da população. Para ele, o contato direto com essas informações reforça o papel da educação como ferramenta essencial na formação de consumidores conscientes e críticos.
“Eu não sabia que o Procon Manaus trabalhava em várias frentes, na retaguarda desse direito, como nas escolas por exemplo. O futuro são essas pessoas, as crianças, e é necessário que tenhamos consumidores que, desde o início, sabem os seus direitos. Se a pessoa está bem informada, ela vai exigir o seu direito. E, se ela exigir o seu direito, vai ter uma vida mais digna, vai ter mais chances, vai ter respeito do fornecedor do serviço, que, de fato, vai respeitar o consumidor”, disse o estudante.
A ação educativa integra a estratégia do Procon Manaus de ampliar o alcance e o acesso à informação, aproximando e integrando os futuros profissionais à atuação prática na defesa do consumidor.
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Texto – Lara Bernardes/ Procon ManausFotos – Divulgação/Procon Manaus