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Manaus

PMM inicia fiscalização para coibir ocupação irregular de vagas

23 de março de 2026
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A Prefeitura de Manaus realizou, na manhã desta segunda-feira, 23/3, uma ação integrada de fiscalização com caráter educativo para orientar comerciantes e trabalhadores informais sobre a ocupação irregular das vagas destinadas ao estacionamento rotativo Zona Azul Manaus. A iniciativa marca o início da primeira etapa de fiscalização, que passará a ocorrer semanalmente, com a atuação conjunta de diversos órgãos municipais, com o objetivo de garantir o uso correto das vagas e promover maior rotatividade nas áreas destinadas ao serviço.

A força-tarefa é coordenada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), em parceria com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Guarda Municipal de Manaus (GMM), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) e Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), com apoio da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom).

A operação teve início na região central da cidade, percorrendo as ruas Rocha dos Santos, dos Andradas e Miranda Leão. Durante a ação, as equipes realizaram abordagens educativas, orientando sobre a importância de manter as vagas livres para garantir a rotatividade e facilitar o acesso da população ao comércio local.

De acordo com o diretor-executivo de Fiscalização e Regulação do Serviço Público de Estacionamento Rotativo da Ageman, Charles Cândido, a ação busca promover a conscientização antes da adoção de medidas mais rigorosas.

“Estamos iniciando esse trabalho com foco educativo, orientando comerciantes e trabalhadores informais sobre o uso correto das vagas da Zona Azul. A ocupação irregular compromete a rotatividade e prejudica diretamente a população que depende dessas vagas. Nosso objetivo é garantir organização e equilíbrio no uso do espaço público”, destacou.

Representando a concessionária responsável pelo serviço, o diretor do Consórcio Amazônia – Tecnologia de Trânsito da Amazônia SPE Ltda., Nonato Caldeira, reforçou a importância da parceria com o poder público.

“A Zona Azul foi implantada para organizar o estacionamento e facilitar o acesso ao comércio. Quando as vagas são ocupadas de forma irregular, todo o sistema é prejudicado. Essa ação conjunta é fundamental para garantir que o serviço funcione de forma eficiente para todos”, afirmou.

Regulação 

Durante a ação desta segunda-feira, a Semacc notificou 15 trabalhadores informais que estavam ocupando irregularmente as vagas. Já as equipes do Implurb realizaram orientações diretas aos comerciantes sobre a necessidade de respeitar o ordenamento urbano.

O diretor do Departamento de Comércio Informal da Semacc, Jorge Pimentel, destacou o caráter educativo da ação neste primeiro momento. “Nosso objetivo, neste início, é dialogar e orientar. Estamos conscientizando os trabalhadores sobre a importância de respeitar os espaços públicos e as regras de ordenamento. A partir desse entendimento, conseguimos construir uma convivência mais organizada e equilibrada no centro da cidade”, explicou.

A Ageman informa que problemas envolvendo o serviço de estacionamento rotativo pago Zona Azul, devem ser registrados na Ouvidoria do órgão de forma presencial no shopping Phelippe Daou, no bairro Cidade de Deus e também por meio dos e-mails ouvidoria.ageman@pmm.am.gov.br, ouvidoria.ageman2@gmail.com, site www.ageman.manaus.am.gov.br/ouvidoria e ainda pelos dois números do WhatsApp 98842-2919 e 98410-3247.

A Prefeitura de Manaus reforça que as ações de fiscalização continuarão de forma periódica e integrada, podendo evoluir para medidas administrativas em caso de descumprimento das normas, visando assegurar o bom funcionamento do sistema de estacionamento rotativo e a organização do espaço urbano.

—– —- —-Texto – Tereza Teófilo / Ageman e Divulgação / IMMU e SemaccFotos – Valdo Leão / Semcom Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjCNPD7

Assuntos Prefeitura de Manaus
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