A Prefeitura de Manaus recebeu, nesta quinta-feira, 19/3, uma comitiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), responsável por uma pesquisa nacional que vai subsidiar a atualização da Matriz Curricular das Guardas Municipais, em vigor desde 2005.
Manaus está entre os 10 municípios selecionados no país, dois por região, a partir de critérios de representatividade e nível de desenvolvimento das guardas. Na região Norte, apenas Manaus e Belém integram o levantamento técnico, que busca identificar boas práticas e alinhar a formação dos agentes às novas demandas da segurança urbana.
“A segurança pública exige decisão, coragem e responsabilidade. Mesmo não sendo uma atribuição direta do município, nós assumimos esse compromisso. Saímos de uma estrutura limitada e hoje temos uma Guarda Municipal mais preparada, equipada e valorizada. Manaus passa a contribuir com o Brasil, ajudando a construir uma formação mais moderna, eficiente e conectada com a realidade das cidades”, afirmou o prefeito David Almeida.
Investimento, estrutura e valorização da Guarda Municipal
Desde 2021, a Prefeitura de Manaus vem promovendo uma reestruturação progressiva da Guarda Municipal, com ampliação da frota de viaturas, modernização de armamentos, renovação de fardamento e criação de grupamentos e núcleos operacionais especializados.
A gestão também avançou na valorização dos servidores, com a implantação de plano de cargos e salários após décadas sem estrutura específica, além do planejamento de novos concursos públicos, incluindo a previsão de nomeação de 590 novos guardas, ampliando significativamente o efetivo da corporação.
Com a expansão, a expectativa da gestão é alcançar um novo patamar operacional, consolidando a Guarda Municipal como instrumento ativo na segurança urbana, com atuação integrada na proteção do patrimônio público, prevenção e apoio às forças de segurança.
O titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), Alberto Siqueira, destacou que a visita representa o reconhecimento técnico do trabalho desenvolvido na capital amazonense.
“Receber o Ministério da Justiça e a UFMG demonstra que Manaus passou a integrar o debate nacional sobre segurança pública. A nossa guarda passou por uma reestruturação completa, com atualização de protocolos, fortalecimento da formação e ampliação da capacidade operacional, sempre com base em planejamento e critério técnico”, afirmou.
O secretário também ressaltou o avanço na valorização da categoria. “Depois de mais de 70 anos, os guardas municipais passaram a ter plano de cargos e salários. Esse é um avanço histórico. E com a ampliação do efetivo, vamos consolidar um plano específico da carreira, fortalecendo ainda mais a instituição”, completou.
A pesquisadora da UFMG, Raquel Queiroga, explicou que a iniciativa busca atualizar a formação das guardas municipais diante das mudanças nas cidades e nas demandas da segurança pública.
“A matriz curricular nacional é de 2005 e, ao longo desse período, as guardas se desenvolveram muito. Estamos visitando municípios em todas as regiões para entender essas experiências, identificar boas práticas e construir uma formação mais adequada à realidade atual”, explicou.
Segundo ela, Manaus foi selecionada pelo nível de desenvolvimento alcançado. “Estamos visitando 10 municípios no país, com representatividade regional. No Norte, escolhemos Belém e Manaus considerando experiências que vêm se estruturando e que podem contribuir com esse processo. A ideia é aprender com essas práticas e incorporar esses avanços na nova matriz”, afirmou.
As informações coletadas em Manaus vão compor a base técnica para a atualização da Matriz Curricular Nacional, consolidando a participação da capital amazonense na construção de novas diretrizes para as guardas municipais em todo o Brasil.
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Texto – Emanuelle Baires / Semcom-PrefeitoFotos – Dhyeizo Lemos / Semcom-Prefeito